quarta-feira, 20 de junho de 2012

Sustentável = Social, econômico e ambiental.


Vinte anos após o que foi o maior encontro para debater a preservação do meio ambiente no mundo, o Rio de Janeiro recebe de novo uma conferência da ONU para se debruçar sobre o assunto. Não dessa vez mais sob a conjuntura da recém-derrotada União Soviética e o proclamado vencedor do capital.  A Rio +20 acontece com um pano de fundo mais complexo, com um mundo capitalista em crise, com a possibilidade da multipolarização da economia, em regiões que jamais tinham alçado vôos tão altos – os BRIC’s. E aí é que se entende que expressões-chave – economia verde, desenvolvimento sustentável, crédito de carbono, etc. – precisam de debate profundo não só entre os chefes de Estado, mas cabe à sociedade inteira.
O primeiro passo é entender de fato como se dá o debate entre o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente. Infelizmente, a questão ambiental é usada por muitos num enquadramento fatalista, virando instrumento geopolítico e não de real preocupação com a defesa dos recursos naturais. É preciso saber que não dá para acatarmos ideias santuaristas, de florestas intocáveis e progresso zero. Muito menos as já clássicas desenvolvimentistas, com uso irreparável de recursos. Desenvolver os países com responsabilidade ambiental cabe num debate muito mais profundo  e é a grande tarefa do momento.
O desenvolvimento sustentável deve abranger pilares centrais: econômico, ambiental e social. Para isso, a premissa zero é que os Estados devem exercer soberania sobre suas decisões. O investimento em inovação tecnológica sustentável mundial é de extrema necessidade, colocando-nos em condição de, progressivamente, mudar a cultura sobre matriz energética e exploração dos recursos naturais. Progressivamente, pois não cabe nos países em desenvolvimento estagnar o setor produtivo de uma hora pra outra. A erradicação da pobreza, o investimento em setores públicos nacionais e a geração de emprego e renda também fazem parte de um desenvolvimento sustentável soberano.
Hoje, o sistema econômico  ainda prevalente no mundo nos apresenta outra solução, que tenta se camuflar. Opção que já foi apresentada anteriormente, dessa vez está apenas com expressões recicladas – ou talvez, apenas tenha tentado mudar de cor. O documento primordial da Rio +20 apresentado pela ONU, chamado Rascunho Zero, texto que tenta dar início ao debate, apresenta termos novos, como economia verde. Pois bem, o texto apresenta um modo de se pensar que visa a diminuição do papel do Estado, com a regulação através do livre mercado, apontando que o Estado deve “criar um ambiente favorável para um investimento em mercadorias verdes”. Fica claro o debate colocado em torno de uma tentativa de recriação de um modelo capitalista através do debate de sustentabilidade. No texto inclusive, cita-se a criação da “Agência Especializada para o Meio Ambiente da ONU”, apontando aí quem ditará as regras sobre o que é “verde” ou não. Facilitando assim, a criação de um novo mercado.
Economia verde e desenvolvimento sustentável ainda são termos claramente em disputa. O segundo, muito mais usado pela população mundial, às vezes soa sem preocupação social e levado pela opinião santuarista, de “intocáveis florestas”. E o outro, que começou a ser citado por esses tempos, tem de deixar de ser Economia Verde de Mercado, com ainda se apresenta no Rascunho Zero. Esse conceito pode e deve se tornar um aporte para um desenvolvimento sustentável, soberano e justo para as Nações. Repito, a sustentabilidade tem de abranger o desenvolvimento econômico, social e ambiental, inclusive atingindo os avanços econômico-sociais, como qualidade de vida, cultura, democracia e soberania nacional.
No palco da Rio +20, fica claro a disputa que se acirra. Entre a concepção de livre mercado e de encolhimento do crescimento dos países em desenvolvimento para se ‘santuarizarem’, já que os desenvolvidos já poluíram o quanto podiam; e entre a solução a meu ver mais justa e real entre as Nações, com um debate que inclua o desenvolvimento social, a erradicação da pobreza, a diminuição da desigualdade social e principalmente o fortalecimento do Estado e da soberania nacional.
Desse modo, fica fácil entender porque as ONG’s estrangeiras, que em muitos acidentes ambientais dos EUA se calaram, vem nos falar que não sabemos cuidar das nossas florestas, em especial da Amazônia. Querem nos vender a imagem de um capitalismo pintado de verde – isso não nos basta.


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