Reforma Política.

E assim Recife termina mais 3 meses de período eleitoral em sua história. Com pitadas de emoções, amadurecimento e exaltação política. E com certeza uma pitada merece ser comentada. Pela primeira vez na história, um dos vereadores mais votados na cidade não foi eleito. Edilson Silva, 3º nome mais repetido nas urnas, não terá mandato, pois sua coligação não atingiu o coeficiente eleitoral. É de se pensar profundamente, sobre como se dá a política institucional e os representantes da população nas câmaras Brasil afora.

É preciso de imediato amadurecer o debate sobre reforma política nos seios populares. A peleja eleitoral precisa ser dada de forma mais politizada, propositiva e precisa ser extinto o personalismo. A escolha da população através da associação entre um nome e um número é pequena demais pra demonstrar o que está por trás desse ato. É simples, o amigo do vizinho nem sempre acha q educação pública é prioridade, ou que a homofobia deve acabar no Recife e no Brasil. Isso falando bem pragmaticamente. Quando nos debruçamos sobre a atuação de cada vereador, nos entristece o quanto este está distante dos seus representados.

Talvez, se fale na cidade impressionada com o acontecido com Edilson, que é preciso extinguir o coeficiente eleitoral. Eu entro num debate mais profundo. A eleição como está, está equivocada sim, mas o caminho da mudança é ao contrário. É preciso que o voto seja em lista, e não mais no candidato. Nessa simples e complexa mudança, valoriza-se o projeto representado pela “chapa” votada, o que ela pensa da cidade e em quais serão suas prioridades de mandato. Eleito, o vereador será pautado pela política que foi votada, e não ao contrário.

Essa mistura de voto em nome com coligação proporcional estabelecida favorece os partidos com candidatos com maior poder econômico e eleitoral. Pouco reflete qualidade política. Mas se dermos a vitória da reforma política ao personalismo, talvez consertemos histórias como a de Edilson, mas pouco faremos contra o poderio econômico exercido nesta democracia. Talvez, com o voto em lista, o financiamento público de campanha, entre outras medidas, possamos aprofundar as discussões relevantes no país durante os 3 meses das próximas eleições e eleger, não somente candidatos como Edilson, mas também tantos outros qualificados que ficaram de fora das tantas câmaras legislativas municipais pelo Brasil afora.

Severino de La Mancha

   Severino Ibério nasceu em Vitória de Santo Antão. Em 1974. Era retrato de poucas esperanças a vida do tal menino Severino. Com pouca comida, pouco dinheiro e pouca educação. Muito trabalho, muita areia e muito chão. Afinal, aos 5 anos Severino já viajava várias vezes ao Recife com o pai, pra tentar arrumar um trocado engraxando sapatos. Seu pai não tinha passado muito tempo na escola, e dizia logo ao filho que escola por muito tempo era coisa de quem tinha pai rico. O pai de Severino não, ele era pobre. E assim o era. Severino tinha que aproveitar o tempo trabalhando, dava mais dinheiro.

   Aos 15 anos, ele queria ter tempo pra estudar. Ele queria ter tido espaço naquelas andanças pra pegar num livro. Quer dizer, ele aprendeu a ler com umas cartilhas antigas da mãe e lia o único livro que era menos de 10 cruzeiros no sebo: Dom Quixote de La Mancha! Fora esse, era saber ler pra onde ia o ônibus, quanto custava a comida e quanto tinha dado o troco. Ele queria ir pra escola pra aprender mais do que aquilo. Mas seu pai não tinha ido, sua mãe também não. Seu primo também não, nem sua tia, nem tio, nem avós. Os vizinhos, menos ainda. Lembrava sempre de ajudar sua vizinha mais antiga, Dona Quitéria, tentando ler suas bulas. E assim ele achava que ajudava alguém na vida e ficava de bem com a vida.

   E lá fora, quando ele chegava no Recife, os meninos da sua idade eram diferentes da turma dele. Havia gente que vivia bem, e Severino não entendia o porquê. E não entendia porque os que viviam bem eram rudes. Ora, sua mãe só era assim quando ficava brava ou estava triste. Severino achou que se ele tivesse tudo o que tinham aqueles meninos, ele não teria motivo pra ser triste.

   Ele ouvia no noticiário, aos 23, que muitos pobres tinham se dado bem na vida. Havia, se ele não se enganava, um sobrinho de um vizinho que tinha passado numa escola melhor. Tava ganhando seus “reais” – novidade que Severino não entendia que diferença tinha do cruzeiro – no Recife, melhor de vida. Mas ele era um, no meio de tantos que Severino conhecia. E ele queria aquilo. Tanto é que Severino uma vez irritou sua mãe de verdade. Ele pegou o dinheiro da conta de luz e pagou a inscrição da escola técnica. Resultado: Mesmo depois de ler aqueles livros velhos na madrugada, Severino não passou, teve que aguentar umas palmadas e uma semana de sermão da mãe, e ainda trabalhar dobrado pra pagar a conta.

   Aos 30, já morando com a mulher numa casinha na Ilha de Deus, no Recife, Severino virou Dom Quixote. Procurava sua Dulcinéia pelas pontes belíssimas do Recife, sempre em prontidão para a aparição de algum navio inimigo. Por isso, seu arco ia em seu bolso, e de vez em quando catava uma flecha que achava perdida. Sancho Pança havia se acovardado, e ele agora tinha uma missão muito difícil que enfrentava sozinho. Vivia de esmolas que os burgueses lhe davam, e seu estômago revirava a cada vez que eles lhe olhavam. Mas ele era um cavaleiro valente, e enfrentava tudo para achar Dulcinéia!

   Às 9h30 da manhã do dia 14 último que passou, Dom Quixote achou o ônibus movimentado do Recife um grande transporte para o sul, lugar onde Dulcinéia poderia estar! E os vigilantes eram guardas do inimigo do rei. E a pistola uma lança negra. E da discussão, um motivo para não fugir, pois era um herói! E da discussão com motivo banal saiu um tiro. Estava selado o fim de Dom Quixote.

   Severino era filho do sistema. Como eu, como você. Sem oportunidade e com uma vida difícil e triste. O autor inventou quase a história toda, exceto por uma coisa (talvez a que você se surpreenda mais):

O herói Dom Quixote é morto. Clique!

"Desde que estou retirando  

só a morte vejo ativa,  só a morte deparei  e às vezes até festiva  só a morte tem encontrado  quem pensava encontrar vida,  e o pouco que não foi morte  foi de vida severina"
[João Cabral de Melo Neto, Morte e Vida Severina]

Eleições e Reforma Política!

   

   Desses tantos debates que surgem na sociedade brasileira, um deles está aflorado em especial por esses tempos. As eleições municipais invadem as comunidades e as conversas sociais em todas as cidades, colocando em xeque posturas, projetos e principalmente a formatação dos poderes executivo e legislativo nos municípios.

   O que é normal agora é estar escancarada a nossa democracia. As eleições municipais são a grande égide da luta institucional brasileira, nela está refletida a nossa democracia infanto-juvenil – de apenas 27 anos – e o quanto ainda consegue ser falha. O personalismo enraizado nas nossas eleições e a concentração econômica eleitoral são os grandes gargalos nos tempos de hoje para colocar o povo no poder - numa democracia política completa. É preciso dizer também que para o nosso país não pode bastar ter democracia política, é necessário conquista-la completamente, na comunicação, na distribuição de terras e de riquezas, na completa emancipação de gênero e na liberdade social. Ora, são desafios complexos e profundos, que exigem luta social concreta. Pra enfrenta-los cara a cara, o momento mais importante é agora, na crista da onda da luta institucional.

   Preocupar-se com as eleições brasileiras e em como avança-las necessita engajamento popular. Então, de pronto, não acredite na grande mídia nacional, que prega que devemos nos afastar de tudo isso. Por tantos motivos, nossa política em muitos casos é personalista e coronelista, elitista e chegando ao absurdo de ser corrupta. E não adianta negar a política por isso. É necessária uma grande reforma política brasileira, para avançarmos em diversos pontos, abrangendo assim desde o valoroso combate à corrupção até a melhor distribuição de cargos eleitorais. O voto deve combater esse tal grande personalismo, colocando-se em lista, valorizando os projetos de quem se propõe a ocupar os cargos representativos. Chega de voto por vereador “conhecido do vizinho”, o voto deve se preocupar com o projeto representado pelos partidos. O financiamento público de campanha reitera a luta contra a elitização e a monopolização de grandes famílias nos cargos públicos. Hoje, ganha a eleição quem tem mais dinheiro gasto em materiais de campanha, isso quando não se fala dos inúmeros casos de compras de voto.

   É necessário inclusão da mulher no poder político brasileiro. Combatendo-se ideologicamente a ideia de maior competência dos homens para cargos públicos, estimulando entre as mulheres o debate político qualificado, em pé de igualdade como deve ser. As mulheres são 51% da massa eleitoral brasileira, e devem ter mais protagonismo nos cargos representativos.

   É um completo erro o nosso povo brasileiro pensar que votar nulo é a melhor opção, ou que não deve “se meter com política”. É justamente o contrário. Não adianta você falar que todo político não presta, não adianta negar a política. Interfira, opine, mexa. O político ideal talvez esteja dentro de você. Faça da política a sua arma para mudar o país. E a reforma política, caros amigos, é a maior pauta de quem acha que não é assim que deve ser exercida a democracia no nosso país.

Pra que(m) serve a universidade?

   O ensino superior brasileiro é hoje o coração do desenvolvimento nacional. Por ela passa a formação profissional essencial à economia, à cultura e à tecnologia nacional, além da formação cidadã. Dela que vem os médicos, professores, pedagogos, oceanógrafos, engenheiros, advogados, políticos e etc. Porém, a estrutura montada na nossa sociedade brasileira, de universidades tradicionais, serve para dar luz à “elite” pensante do Brasil, justificado pelo acesso restrito da população às universidades mais qualificadas, que no nosso caso, em sua maioria são públicas. Se hoje o Brasil é a 6ª economia mundial, a maioria esmagadora do acesso a esse crescimento econômico virá da comunidade acadêmica das universidades brasileiras, sem sombra de dúvidas. 

   Daí a pergunta que cabe nesse pequeno texto de opinião, que dialoga com o título, é: Quem deve estar na universidade? Tão difícil quanto convencer um homem de que ele é tão responsável pelas atividades caseiras quanto a mulher, quanto convencer um pai que ter um filho homossexual não é motivo para desestruturar a família, é convencer a sociedade de que a meritocracia já não é mais o imbatível jeito de ingresso na universidade. Em todos os casos, são paradigmas criados pela cultura brasileira. É natural que seja complicado defender as cotas, que o “senso comum” diga o que flui mais na nossa cultura. Inventamos o vestibular para sair de uma estrutura arcaica de ingresso na universidade pela aristocracia, quando praticamente o bispo indicava quem deveria ter acesso aos grandes ensinamentos colocados nas amplas salas de leitura nas primeiras escolas de nível superior, a maioria abrigada em mosteiros. No século XXI, chegou a hora de mexer na estrutura do vestibular!

   Minha primeira defesa é pela universalidade do ensino superior brasileiro. Apenas 13,5% dos jovens de 18 a 24 nesta terra têm direito ao acesso a tal, na maioria das vezes sem qualidade. Se contabilizarmos o acesso a ensino público, os dados são alarmantes para o Brasil que lutamos para construir. Por isso, nunca serei contra a expansão de qualquer universidade, sempre lutarei para que essa se dê do melhor jeito possível. A segunda, é que, claro, todos tenham acesso a ensino básico de qualidade. Isso garante uma formação continuada na universidade, ofertando à nossa sociedade condições para gerar ciência, formular criticamente e ter profissionalização garantida. 

   Do outro lado, não há como negar as enraizadas contradições que existem na educação brasileira, e que não serão curadas em curto ou médio prazo. Hoje, 10% dos estudantes de ensino médio concluem no ensino particular, enquanto 90% estudaram numa pública. Na universidade, 85% dos universitários são provenientes de escolas particulares, e mais da metade frequentou um cursinho preparatório para o exame de ingresso. Isso provoca um ciclo econômico vicioso no Brasil, aflorando nossas desigualdades sociais e elitizando cada vez mais a informação, a ciência e a tecnologia brasileira. Em resumo, estamos colocando a nossa produção nacional, nosso desenvolvimento e nossos impostos (que pagam as universidades públicas e os empregos públicos de melhor escalão nacional) na mão de poucos, e na mão dos mesmos, ao seguir no rumo da história. 

   De tudo isso, tira-se uma conclusão: É urgente a necessidade de construção da Universidade Popular! Não podemos mais concentrar todo o nosso desenvolvimento na elite brasileira, e isso não pode esperar acontecer em longo prazo. É necessária a democratização do acesso à universidade, para que o povo possa ocupa-la, e o Brasil possa ser construído por todos e todas, negros e brancos, índios, pardos, amarelos, europeus, imigrantes, rico, pobre... E nessa minha despretensiosa tentativa de um texto fácil e leve, eu digo: Desapegue da meritocracia excessiva que se instalou no ingresso da nossa universidade. Ela é passado. O Brasil tem que mudar e chegar noutro patamar, e isso só será possível com inclusão social e desenvolvimento para todos. 

  

   Se, para construir uma universidade onde o povo esteja dentro, que contemple o principal objetivo de fortalecimento do desenvolvimento social, soberano e justo do país, seja necessário modificar o critério da meritocracia brasileira, que assim seja! Cotas sim, por uma universidade popular!

Sustentável = Social, econômico e ambiental.

Vinte anos após o que foi o maior encontro para debater a preservação do meio ambiente no mundo, o Rio de Janeiro recebe de novo uma conferência da ONU para se debruçar sobre o assunto. Não dessa vez mais sob a conjuntura da recém-derrotada União Soviética e o proclamado vencedor do capital.  A Rio +20 acontece com um pano de fundo mais complexo, com um mundo capitalista em crise, com a possibilidade da multipolarização da economia, em regiões que jamais tinham alçado vôos tão altos – os BRIC’s. E aí é que se entende que expressões-chave – economia verde, desenvolvimento sustentável, crédito de carbono, etc. – precisam de debate profundo não só entre os chefes de Estado, mas cabe à sociedade inteira.

O primeiro passo é entender de fato como se dá o debate entre o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente. Infelizmente, a questão ambiental é usada por muitos num enquadramento fatalista, virando instrumento geopolítico e não de real preocupação com a defesa dos recursos naturais. É preciso saber que não dá para acatarmos ideias santuaristas, de florestas intocáveis e progresso zero. Muito menos as já clássicas desenvolvimentistas, com uso irreparável de recursos. Desenvolver os países com responsabilidade ambiental cabe num debate muito mais profundo  e é a grande tarefa do momento.

O desenvolvimento sustentável deve abranger pilares centrais: econômico, ambiental e social. Para isso, a premissa zero é que os Estados devem exercer soberania sobre suas decisões. O investimento em inovação tecnológica sustentável mundial é de extrema necessidade, colocando-nos em condição de, progressivamente, mudar a cultura sobre matriz energética e exploração dos recursos naturais. Progressivamente, pois não cabe nos países em desenvolvimento estagnar o setor produtivo de uma hora pra outra. A erradicação da pobreza, o investimento em setores públicos nacionais e a geração de emprego e renda também fazem parte de um desenvolvimento sustentável soberano.

Hoje, o sistema econômico  ainda prevalente no mundo nos apresenta outra solução, que tenta se camuflar. Opção que já foi apresentada anteriormente, dessa vez está apenas com expressões recicladas – ou talvez, apenas tenha tentado mudar de cor. O documento primordial da Rio +20 apresentado pela ONU, chamado Rascunho Zero, texto que tenta dar início ao debate, apresenta termos novos, como economia verde. Pois bem, o texto apresenta um modo de se pensar que visa a diminuição do papel do Estado, com a regulação através do livre mercado, apontando que o Estado deve “criar um ambiente favorável para um investimento em mercadorias verdes”. Fica claro o debate colocado em torno de uma tentativa de recriação de um modelo capitalista através do debate de sustentabilidade. No texto inclusive, cita-se a criação da “Agência Especializada para o Meio Ambiente da ONU”, apontando aí quem ditará as regras sobre o que é “verde” ou não. Facilitando assim, a criação de um novo mercado.

Economia verde e desenvolvimento sustentável ainda são termos claramente em disputa. O segundo, muito mais usado pela população mundial, às vezes soa sem preocupação social e levado pela opinião santuarista, de “intocáveis florestas”. E o outro, que começou a ser citado por esses tempos, tem de deixar de ser Economia Verde de Mercado, com ainda se apresenta no Rascunho Zero. Esse conceito pode e deve se tornar um aporte para um desenvolvimento sustentável, soberano e justo para as Nações. Repito, a sustentabilidade tem de abranger o desenvolvimento econômico, social e ambiental, inclusive atingindo os avanços econômico-sociais, como qualidade de vida, cultura, democracia e soberania nacional.

No palco da Rio +20, fica claro a disputa que se acirra. Entre a concepção de livre mercado e de encolhimento do crescimento dos países em desenvolvimento para se ‘santuarizarem’, já que os desenvolvidos já poluíram o quanto podiam; e entre a solução a meu ver mais justa e real entre as Nações, com um debate que inclua o desenvolvimento social, a erradicação da pobreza, a diminuição da desigualdade social e principalmente o fortalecimento do Estado e da soberania nacional.

Desse modo, fica fácil entender porque as ONG’s estrangeiras, que em muitos acidentes ambientais dos EUA se calaram, vem nos falar que não sabemos cuidar das nossas florestas, em especial da Amazônia. Querem nos vender a imagem de um capitalismo pintado de verde – isso não nos basta.

A Mulher que faz História

Dia 30 de maio de 2012. Exatamente neste dia, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros, também chamada de taxa Selic, a qual está atrelada aos títulos públicos, para o patamar histórico de 8,5% ao ano. Desde a implementação da atual política monetária, em 1999, essa marca se apresenta como a menor taxa registrada. Um verdadeiro recorde.

 Vagueando um pouco, observamos um trabalho árduo e bem executado do governo de Dilma Roussef em manter o país na rota de crescimento, o que confirma a posição influente do Brasil no cenário econômico internacional e o fazendo seguir como um dos três países que mais distribui renda. Foram oito anos de notório crescimento econômico e de significativa distribuição de renda efetuados pelo governo Lula, labuto áspero, não sem erros, porém com resultados positivos, os quais a presidenta Dilma decidiu por dar continuidade e até multiplicar.

Inicialmente, quando Dilma Roussef tomou posse em 1° de janeiro de 2011, as atenções do governo federal estavam voltadas, no campo econômico, à eminente escalada da inflação, a qual atingiu a marca de 5,91% no ano de 2010, a maior do segundo mandato de Lula. Baseada em seu slogan de “país rico é país sem pobreza”, a presidenta tomou as rédeas da economia, procurou sim acometer um corte de gastos, não da forma ortodoxa defendida pela oposição, com austeridade fiscal e nenhuma preocupação com as condições sociais, mas sim com uma política assistencialista pragmática e uma contínua promoção do desenvolvimento, através do fortalecimento do Programa Bolsa-Família e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Noto ainda que a contínua promoção de desenvolvimento passa, necessariamente, por uma disponibilização de crédito no mercado. Entretanto, a economia brasileira sofria com uma subida gradual da inflação, atingindo 6,5% no ano de 2011. O câmbio também enfrentava problemas com a valorização exacerbada do real perante o dólar, este custando perto da casa dos R$ 1,60 no começo do ano corrente. Problemas inerentes a um país que melhora seus índices sociais e econômicos, além de transitar no limbo existente entre os subdesenvolvidos e os desenvolvidos. Ora, o que acarreta a disponibilização maciça de crédito em um mercado inflado? “É loucura!” – diz a ortodoxa oposição política brasileira.

Há de se compadecer com a falta de perspicácia quanto ao momento da economia mundial. Grécia, Portugal, Espanha, Itália... Os países europeus, como em efeito dominó, foram estourando suas bolhas de mercado. Momento de implantar novamente o regime de austeridade fiscal aplicado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso? “Não!” – foi a resposta de Dilma. Não, porque o Brasil necessita de crédito no mercado para que haja investimento, gerando mais empregos, e o BNDES foi fortalecido nos últimos dez anos para isso. Não, porque, para que os investidores, principalmente os pequenos e médios, tenham condição de arcar com pagamento dos financiamentos, necessita-se de juros mais baixos, relativos à taxa básica ou ao spread bancário, ambos fortemente combatidos nesse período de quase um ano e meio de governo da presidenta Dilma Roussef. Não, porque simplesmente devemos ampliar nossas visões e ir além de uma política econômica ortodoxa, que preza excessivamente pelo corte de gastos, mas esquece da real função de um Estado, qual seja promover o bem-estar social. Não à toa, o Brasil está próximo do topo do ranking entre os países que mais distribuem renda, ficando claro pelas pesquisas que apontam para, entre 2003 a 2009, a renda média dos brasileiros mais pobres ter aumentado 7,66% ao ano, enquanto a dos mais ricos cresceu 3,43% anual (Fonte: Portal R7).

  É nesse sentido que observo cada medida da corajosa presidenta Dilma Roussef. Não escondo a necessidade de ainda haver muito a ser feito, seja no âmbito social, em que se deve continuar a retirada da situação de miséria em que milhões de brasileiros vivem, seja no âmbito econômico, no qual não se pode ignorar uma eminente desindustrialização do país. Contudo, verifico a capacidade de nossa governante e de sua base em superar tais obstáculos, pois as medidas até agora tomadas são de uma habilidade formidável, dignas de uma mulher que já fez história.

*Texto de João Ygor Gomes, estudante de Direito da UFPE, membro do grupo Contestação.

 

 

Greves e mídia

As mobilizações pelo Brasil inteiro estão dando o que falar. Lógico, que de um jeito negativo, que criminaliza os movimentos sociais. Ou chegam a ser negligenciadas, o que não sei o que classifico como pior.

Greves têm virado assunto principal pra mim no último mês. Há 15 dias, estive na assembléia geral dos docentes da UFPE, que, seguindo o comando nacional, deflagrou greve na instituição. Os companheiros da UFRPE já o tinham feito igual, seguidos dos docentes da UNIVASF. Totalizando no Brasil inteiro 80% da rede federal de ensino superior parada, mobilizada pela greve. A pressão por mais investimentos na educação, através da mobilização dos três setores universitários, são de extrema importância na acumulação de forças nacional. E pra quem pensa que isso é ruim para os governantes, está muito enganado. Pressão para o governo investir mais em setores sociais ajuda a dar o norte e rediscutir a política brasileira, tentando colocar o país de verdade no rumo do desenvolvimento pleno, com qualificação do nosso povo.

Ao mesmo modo, a rede metroviária recifense também se encontra em greve, e os rodoviários também apontam entrar na luta, por maior valorização do trabalho.

Estive presente hoje pela manhã numa assembleia de associados do Sindicato dos Professores de Pernambuco. A rede privada de ensino também está pronta pra mobilizar-se a uma greve. No espaço, fiquei sabendo que vários setores de ensino básico no Brasil também pedem por mais valorização – como no caso do ensino estadual baiano, que já historia 54 dias em greve.

Nos jornais, não se lê que os trabalhadores pedem mais qualidade no trabalho. A população então não sabe que os professores, junto com os estudantes, pedem 10% do PIB brasileiros investidos em educação. Quanto à aprovação do PNE, no Fantástico não passa nada. No máximo, os jornais estampam a quantidade de pessoas “prejudicadas” pelas paralisações.

E enquanto eu escrevo esse artigo, no comercial da Novela das 18h, o reclame do Jornal Local anuncia:

“Confira hoje no JN, Traficante no Rio de Janeiro é procurado até pelas redes sociais. Pesquisadores na Colômbia mostram que o 'olho maior que a barriga' ajuda na alimentação. Neste domingo, o Fantástico mostrará o novíssimo apartamento do cantor Michel Teló. E a seguir, o navio do Green Peace recém-chegado no porto do Recife gera tremendas filas para vê-lo”.